A incidência do imposto sobre a
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A incidência do imposto sobre a

A incidência do imposto sobre a

Sumário introdução o imposto sobre serviço da regra matriz de incidência tributária do iss a retenção do iss local da prestação de serviço e a incidência d. A compatibilidade entre o posicionamento do stj que considera indevido o imposto de renda em caso de verbas de natureza indenizatória (resp 1116460-sp) com o. São paulo, 13 de outubro de 2016 muito se questionou sobre a incidência do imposto de renda pessoa física para a hipótese de recebimento de indenização por. Autor: vicente férrer albuquerque junior, para conteúdo jurídico o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos municípios e do distrito. Mas se o itcmd é um imposto incidente sobre transmissão de herança ou por doação não haverá a incidência do mencionado tributo. A incidÊncia do iptu sobre Área de expansÃo urbana.

Entre as disposições ora introduzidas destacamos a inclusão do § 23 ao art 457 da citada norma para determinar que incide o imposto de renda e quaisquer outros. O atraso no pagamento gera a incidência de juros de 1% ao mês e multa diária de 0,33% sobre o valor do imposto. Icms - imposto sobre circulaÇÃo de mercadorias e prestaÇÃo de serviÇos o icms (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre. Aprenda a calcular o imposto de renda sobre ações e saiba como declarar mensalmente seus ganhos.

Ocorre que sempre houve divergências com relação à incidência do imposto sobre operação de câmbio (iof/câmbio) neste tipo de transação. Na rescisão do contrato de representação comercial, é comum que a empresa representada retenha 15% sobre a indenização devida ao representante, o que, embora. Muito embora não seja assunto novo, ainda há muita controvérsia sobre a incidência do imposto de renda sobre o valor recebido a título de dano moral.

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A 7ª turma do tribunal regional federal da 1ª região considerou indevida a incidência de imposto de renda sobre o valor da complementação de aposentadoria pago. O site de legislação, doutrina e jurisprudência do sistema fiscal português. “é legítima a incidência do imposto de transmissão inter vivos sobre o valor do imóvel “é legítima a incidência do imposto de transmissão.

A incidência de imposto de renda sobre o abono: jurisprudência do stj uma grande dúvida surgiu a respeito da incidência ou não de imposto de renda sobre o abono. InstruÇÃo normativa rfb nº 1455, de 06 de marÇo de 2014(publicado(a) no dou de 07/03/2014, seção 1, pág 36) dispõe sobre a incidência do imposto sobre a. Uma das diferenças apresentadas pelo texto da lei foi que na apuração do imposto sobre a plr não haver houve a incidência de 20% de desconto de pensão.

Sujeitas ao cálculo do adicional de imposto de renda de 10% sobre o que exceder o valor à incidência do adicional do imposto. Incidência de imposto de renda sobre adiantamento de salário devemos agora recorrer à legislação para verificar o que diz sobre a incidência do ir. De plano, é necessário esclarecer que, para fins da incidência do imposto sobre a transmissão” causa mortis “, entende-se, por herança. A 1ª seção do stj julgou, sob o rito da lei dos recursos repetitivos (nº 11672/08), o recurso especial que questionava a incidência de imposto de renda sobre. NÃo incidÊncia do imposto de renda sobre verbas percebidas em decorrÊncia de rescisÃo de contrato de representaÇÃo comercial a lei nº 4886/65, que regula as. Além da tributação do imposto de renda, há incidência de iof (imposto sobre operações financeiras) nos fundos de renda fixa com liquidez diária.